As prefeituras de Alagoas recebem nesta sexta-feira, 9 de janeiro, o primeiro repasse do mês do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor a ser compartilhado entre os 102 municípios é de R$133,4 milhões, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Maceió terá o repasse de R$23,3 milhões, segundo dados da Confederação Nacional de Municípios (CNM).

No cenário nacional, o FPM depositado nas 5.569 contas municipais, em valor líquido, é de R$ 6.073.551.751,43. De acordo com os dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o primeiro decêndio de janeiro, comparado com o mesmo período do ano passado, apresentou crescimento de 7,50%. O principal fator para explicar o aumento foi a arrecadação do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF), nas modalidades de rendimento do trabalho e do capital.

O primeiro decêndio sofre influência da arrecadação do mês anterior, uma vez que a base de cálculo para o repasse é dos dias (20 a 30 de dezembro). Geralmente, este é o o maior repasse, correspondendo quase a  metade do valor esperado para o mês inteiro.

Em Alagoas, a segunda cidade a receber a maior parcela do FPM é Arapiraca, no valor de R$ 5,5 milhões. Outros 29 prefeituras com o coeficiente 0,6 de distribuição dos recursos, terão repasse de R$ 554 mil.